Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia...
O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebam até um salário mínimo.
A proposta...
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono...
STTP amplia rota da linha 040 no Aluízio Campos
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), ampliou o itinerário da linha 040 do transporte público coletivo para atender também os moradores do Módulo 2 do...
Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho
O Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do programa Alô Trabalho, do Regime Próprio de Previdência da União...
SUS amplia cobertura da vacina Pneumo 20 para maiores de 85 anos
Idosos com 85 anos ou mais já podem se vacinar com a pneumocócica 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante começou a ser distribuído este mês pelo Ministério da Saúde e a...
STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça...